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terça-feira, 22 de outubro de 2013

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.






Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Nota: Assim dispunha o artigo alterado:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor."

Art. 2º (Vetado).

Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).

Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
Pena: reclusão de três a cinco anos.

Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabelereiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido.
Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.

Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.

Art. 15. (Vetado).

Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

Art. 17. (Vetado)

Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.

Art. 19. (Vetado).

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada  pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.(Redação dada ao artigo pela Lei nº 9.459, de 13.05.1997)

Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Renumerado pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.


Brasília, 5 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

Leia materia completa: LEI 7.716/89 - Lei CAÓ - Portal Geledés

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Cognição: o software do cérebro





Outro tema de maior importância para o nosso trabalho educacional....







            Cognição é o conjunto de elementos necessários para a formação e apropriação de um conhecimento. Estes elementos podem ser descritos como: estímulos, atenção, percepção, memória, tomada de decisão, resposta motora, raciocínio, valoração, juízo, intuição, imaginação, racionalização, pensamento, mentalização, emoção e linguagem.

            Os estímulos são as fontes primárias de ativação cerebral. São compostos pela captação de componentes físicos e químicos presentes no ambiente. Um ser vivo está a todo instante absorvendo informações pela canalização de estímulos, que são catalogados, distribuídos pela massa cefálica e acondicionados a uma estrutura reativa que funciona condicionada aos fatores de conformidade e inconformidade, tolerância e intolerância, e, aspectos ligados à volição dos indivíduos.

            A atenção é um estágio em que um indivíduo estabelece um foco sobre um ou mais estímulos ativados. Ela é responsável pela canalização e ramificação mais profunda, por parte dos neurônios, que permitirá futuramente criar elos e fatores de recorrência da ativação da memória. Por canalizar muita energia orgânica existe uma clara tendência do fator de concentração está restrito pelo tempo de sua utilização. Não é à toa que a maioria dos comerciais de TV não dura mais do que 30 segundos. Tempo necessário para ativar e desativar a atenção do telespectador, e introduzir nova mensagem que será acondicionada em outra parte do seu cérebro, aliviando a parte anteriormente preenchida.

            A percepção é um olhar atento à informação que foi adicionada à mente. Ela ocorre quando o organismo grava uma informação primária, e passa recorrentemente a acessá-la, ampliando seu significado, adicionando novas estruturas e comparando-as com outros elementos similares. O ato de perceber funde-se como elemento primário para geração de conhecimento. O núcleo é o objeto do meio ambiente inserido na psique em que o sujeito é capaz de referenciá-lo, interpretando de forma lúdica suas características essenciais.

            A memória é o hardware ou meio físico em que os elementos sutis da mente são acondicionados. Existem três tipos de classificação de memórias: memória de curto prazo, memória de médio prazo e memória de longo prazo (UCB, 2013). Na memória de curto prazo a fixação das informações estão restritas a poucos segundos. São suficientes para ativar as funções mais importantes dos indivíduos; Na memória de médio prazo o indivíduo é capaz de manter informações ativas por até algumas horas, são necessárias para o planejamento, coordenação e a vida laboral; e, por fim a memória de longo prazo guarda as informações mais representativas de um indivíduo, que são aquelas que o núcleo sináptico ao ser fabricado e desenvolvido acessou mais profundamente a rede neural.

            A tomada de decisão é uma reflexão que envolve ativação da memória. Os indivíduos tenderão a reações cujas informações armazenadas na memória dão uma maior sustentabilidade. A complexidade para definir um provável resultado de uma ação para uma tomada de decisão se deve ao fato que as conexões cerebrais são paralelas, o que permite que a junção de um novo estímulo possa escalonarmente alterar o resultado esperado para uma ação.

            Resposta motora é a capacidade do cérebro para reagir frente a um estímulo e encaminhar um contraestímulo que ative o corpo biológico. Geralmente a resposta motora ativa a memória de curto alcance por ser mais rápida e apresentar soluções dinâmicas on time. Quando o foco de atenção de um indivíduo volta-se para seu sistema motor existe uma forte tendência ao desenvolvimento de habilidades, pois a percepção irá evoluir e novas informações são agregadas de forma a permitir uma maior complexidade e possibilidades de interação com o meio ambiente onde este indivíduo está inserido.
            Raciocínio é a funcionalidade que permite ao indivíduo ativar mais de uma percepção em sua memória, na área que é comumente conhecida como mente, e chegar a novas conclusões a partir das informações disponíveis. O raciocínio poderá ser declarado por vários métodos, entre eles: o indutivo; o dedutivo; o inferencial; o lógico; o espiritual;... o indutivo irá partir de uma informação individualizada para uma generalização; o dedutivo fará o procedimento inverso, da generalização para uma individualização; o lógico encontrará conexões válidas a partir de regras de coesão definidoras de saídas de informações válidas de um universo (conjunto de premissas) determinado; o espiritual irá ativar conteúdos de manifestação da fé;...

            A valoração é a atribuição lógica quantificadora do estímulo na forma de percepção que o ajudará em uma tomada de decisão. Ela compõe um fator de proporcionalidade matemática entre as árvores neurais ativadas onde as mais expressivas e recorrentes ganham uma atenção maior que outras áreas menos abastecidas. É um componente lógico de suma importância, pois minimiza recursos cerebrais uma vez que não é necessário gerar novamente o estímulo para chegar a uma conclusão sobre a mesma experiência ou parecidas, bastando apenas ao indivíduo acessar o valor que lhe conferido, resumindo assim o esforço na realização de tarefas.
            O juízo de valor é o desdobramento de uma valoração. Ele representa um conceito individual sobre um grupo de conceitos cada qual com seu valor. Aqui há a formação da personalidade, pois o indivíduo encontrará os fatos, considerações e conhecimentos em que acredita ou não. Uma tomada de decisão passa por um juízo de valor principalmente quando ativadas pelas memórias de médio e longo prazo.
            Intuição é a manifestação de um nível de raciocínio não expresso por símbolos. É um tipo de lógica sensorial muito ligada aos sentidos do corpo humano. Pode fundir-se ao ambiente pela aproximação, reconhecimento e pela similaridade de fenômenos. É um diagnóstico vibracional ligado a expressão motora do ser humano.
            Imaginação é a utilização de um espaço interior mental que servirá de pré-ambiente, onde eventos, fenômenos e projeções são armazenados. O termo está ligado à ativação de imagens e sons sobre a mente. Através dela é possível criar, compor, recompor, montar, tecer e intuir construções alternativas para a realidade.
            Pensamento é uma forma complexa de manifestação psíquica onde as percepções, na forma de signos sonoros ou visuais são processados e ordenados em cadeias sequenciais lógicas e servem para ajudar os indivíduos a comporem e transmitirem o conhecimento que foi catalogado e armazenado na mente. Cabe lembrar que primeiro o estímulo é armazenado no cérebro pela ativação dos neurônios (processo sináptico), ao ser percebido é armazenado na memória, recebe atributos e conceitos, uma vez esta memória ativada, os elementos cognitivos descritos anteriormente migram para a mente, sofrendo um processo de ideação para só depois converter em pensamento.
            Mentalização é um processo de conversão de pensamentos de forma a ampliar seus efeitos sobre o indivíduo. É massificar as ondas mentais no sentido de firmar um conhecimento e colocá-lo em sua memória de médio e longo prazo. Esta prática faz a rede neural ficar com um alcance mais profundo no córtex cerebral. Algumas linhas de raciocínio, como o positivismo utilizam deste conceito para aprimorar a mente dos praticantes, elevando os valores e juízos de valores de determinados pensamentos em detrimento de outros que não agradam.
            A emoção é um tipo de manifestação corpórea que é acessada via estímulos dos sentidos em conjunto. É fundamental para a regulação hormonal dos indivíduos. Infelizmente a cultura ocidental não valoriza os aspectos a ela inerentes. Pode-se dizer que esta função é um grande diferenciador entre as espécies superiores das espécies inferiores.
            Linguagem é o conjunto de sinais, signos, elementos de coesão e coesivos, código, representações e lógica de ordenação própria capaz da transmissão de conhecimento por intermédio do aprendizado contínuo dos estímulos captados pelos indivíduos.

pesquei na net
17/10/2013 - Max Diniz Cruzeiro

Emoção: a interação entre sentidos







Olha que importante o tema...

            A emoção é a manifestação de um ou mais de um sentido orgânico de um indivíduo, sendo que um deles necessariamente deve ser o sentido tátil (interno ou externo) ou olfativo ou auditivo que desencadeia do interior para o exterior do corpo biológico ondas de excitação ou inibição de estímulos.

            Tem como função principal a ativação de neurotransmissores pela liberação hormonal, ou seja, desencadear sensações pelo corpo para ajustar os pensamentos. A este tipo de ajuste sensorial dá-se o nome de sentimento. Os sentimentos são uma estrutura de valoração, com atributos próprios, que sintetizam a importância relativa que o indivíduo dá para sensações que são tiradas do ambiente.

            A sensação é uma reação química, eletromagnética, energética ou física manifestada pelo corpo através de estímulos de ligação direta do contato com o meio exterior aos indivíduos. Uma vez absorvida é canalizada para a memória e sofre um processo de racionalização, onde atributos são adicionados para condicionar sua utilização e aplicação futura.

            A liberação hormonal é uma forma dinâmica encontrada pelo cérebro para controlar a intensidade que uma emoção deve responder a um determinado estímulo. Quando o alimento hormonal acaba (para as células), a sensação se esgota e o indivíduo passa para seu estado de normalidade. Se o centro volitivo do indivíduo insiste de forma recorrente a depositar mais hormônios para promover a sensação e o organismo não consegue mais fabricar a quantidade necessária por ter esgotado as fontes de energia que dão origem à fabricação hormonal, então o sistema reage com uma crise de abstinência.

            Na crise de abstinência, a tensão é voltada para a caixa craniana, que por sua vez, reage negativamente como se tivesse sendo atacada e envia para os outros órgãos do corpo contraestímulos provocando reações que danificam seus funcionamentos. Como num sistema intuitivo que tenta bloquear a demanda diminuindo a eficiência das partes que são muito demandantes. Como o corpo humano é sistêmico, uma crise de abstinência afeta inúmeros órgãos numa reação em cadeia.

             Quanto mais complexa é a combinação dos sentidos, maior é o valor de uma emoção. Imaginem o sentimento AMOR que é a base para a maioria das pessoas que vivem em diversas culturas. Ele é catalogável de forma a ter correspondência com todos os sentidos e possui uma forma incalculável de manifestações. Enquanto que uma leve BRISA ao ativar a epiderme da pele sensibiliza o sensor tátil causando uma sensação de arrepio. Este segundo é mais simples que o primeiro exemplo, sendo sua aplicação na linha básica das necessidades elementares dos seres humanos.

            A cultura ocidental de uma forma geral educa os indivíduos racionalmente e limita o aprendizado das emoções. Não é incomum encontrarmos pessoas com uma vasta compreensão do mundo, porém emotivamente vazias, o que remete a um estado de pobreza espiritual, uma vez que o fator cognitivo da “Fé” é uma espécie de intercâmbio entre a essência da natureza viva presente no ambiente e o espaço interior dos indivíduos.

            Esta perca de identidade com a natureza impede que avanços sejam identificados, pois a racionalização absoluta do universo torna uma civilização meramente predatória de seu próprio habitat, insensível na manutenção e preocupação de outras espécies essenciais ao seu desenvolvimento ou que apenas desejam compartilhar o mesmo espaço geográfico.

            A emoção não é retorno à animalidade. Este último está ligado mais a incompreensão de fatores estruturais cognitivos de forma reativa. Na animalidade um conjunto de estímulos emotivos é catalogado de forma negativa, como uma experiência que induz um desprazer ativando sentimentos de sobrevivência ou manutenção na forma de: repulsa, raiva, ódio,... Não é a emoção quem coordena a reação e sim o princípio de racionalização ou instintividade ligada a ela, que a coordenará. A aplicação para a sensação é que torna o sentimento prazeroso ou não.
            Uma emoção pode ter as seguintes funções: fonte de reequilíbrio dinâmico do corpo; medir níveis de interação com o habitat; medir níveis de interação com outros seres vivos; medir níveis de sobrevivência; definir intensidades de reação como uma razão de proporcionalidade matemática; canalizar e direcionar os pensamentos; servir de embasamento para tomada de decisão; correlacionar eventos; escalonar pensamentos;...

            Como fonte de reequilíbrio dinâmico do corpo uma emoção poderá ser utilizada para descongestionar áreas do cérebro, provocando a sensação de alívio. 
Na medição de níveis de interação com o habitat a emoção está presente na contemplação de elementos que compõe o espaço geográfico ao qual o indivíduo está inserido.
Ao medir níveis de interação com outros seres vivos, o sentimento, ou emoção pode aflorar através de um beijo que induz um querer bem constante. Para medir níveis de sobrevivência, a emoção utilizam de artifícios como a manifestação de dor, sufocamento,...
Para definir intensidades de reação como uma razão de proporcionalidade matemática implica que a emoção torna-se um processo analítico cognitivo possibilitando ao indivíduo um juízo de valor em sua aplicação. Ao canalizar e direcionar os pensamentos, a emoção estará auxiliando na fabricação da personalidade.
Ao servir de embasamento para tomada de decisão o sentimento surgido de uma emoção surgirá como uma premissa com valoração própria que adiciona a outros pensamentos determinando o caminho a ser seguido. 
Na correlação de eventos irá se fundamentar como elemento-base para chegar a formas mais complexas de emotividade ou racionalidade quando combinadas, e a mente requerer como uma resposta válida um raciocínio.
 Para escalonar pensamentos, a emoção será suporte para metrificar pela ordenação funcional que o indivíduo achar mais interessante ao seu desenvolvimento.

pesquei na net 
18/10/2013 - Max Diniz Cruzeiro

sábado, 12 de outubro de 2013

"desaforo para casa".

É muito comum escutarmos que tal pessoa tem o gênio forte, porque não leva "desaforo para casa".

Ou então, que se nosso "orgulho" for ferido, devemos devolver o insulto com a mesma intensidade.

Não agir desta forma é visto como uma covardia, uma fraqueza, falta de personalidade.

Tomou-se como "ponto de honra" a necessidade de retribuir-se o mal com o mal. O resultado é que a cada dia aumenta a violência em todos os setores.

Não percebemos, mas contribuímos diariamente para que isso se propague.

Se analisarmos nosso cotidiano, veremos que tanto em nossa casa, no trabalho e até no lazer nos melindramos por qualquer discordância de ponto de vista. Também não deixamos que a opinião que emitimos seja contrariada; que nossos desejos, às vezes absurdos e egoístas, sejam ignorados.

Ai daquele que se opuser às nossas vontades! Mesmo que seja só em pensamento, passamos a desejar que aquela pessoa passe por poucas e boas. Sentimos uma estranha satisfação quando alguém que não gostamos ou nos desentendemos sofre dificuldade. Só isso já demonstra o que realmente temos dentro de nós: egoísmo.

Há casos, então, em que a vingança se torna patente. É o que acontece quando tomamos conhecimento de crimes hediondos. O primeiro sentimento é de desejarmos que o indivíduo sofra na própria carne a dor que fez ou outros passarem. Então, passamos a ser cúmplices da violência, incentivando-a inconscientemente.

Com isso, no quê nos diferenciamos dos animais?

A vontade de ver a justiça sendo feita muitas vezes nos torna injustos. Isso porque a visão da realidade que nos cerca pode ser distorcida por uma série de fatos, que vão desde o desconhecimento dos motivos do que está ocorrendo até a manipulação de informações.

Desencorajar a vingança não significa ser conivente com o mal. Pelo contrário, mostra a necessidade de combatermos a maldade com razão e não com o ódio e a emoção que cegam e destroem.

A cenoura, O ovo e O café


Uma filha se queixou a seu pai sobre sua vida e de como as coisas estavam difíceis para ela.
Ela já não sabia mais o que fazer e queria desistir.
Estava cansada de lutar e combater.
Parecia que assim que um problema estava resolvido um outro surgia.
Seu pai, um “chef”, levou-a até a cozinha dele.
Encheu três panelas com água e colocou cada uma delas em fogo alto.
Logo as panelas começaram a ferver.
Numa ele colocou cenouras, noutra colocou ovos e, na última, pó de café.
Deixou que tudo fervesse, sem dizer uma palavra.
A filha deu um suspiro e esperou impacientemente, imaginando o que ele estaria fazendo.
Cerca de vinte minutos depois, ele apagou as bocas de gás.
Pescou as cenouras e colocou-as numa tigela.
Retirou os ovos e colocou-os em outra tigela.
Então pegou o café com uma concha e colocou-o numa xícara.
Virando-se para ela, perguntou:
- Querida, o que você está vendo?
- Cenouras, ovos e café – ela respondeu.
Ele a trouxe para mais perto e pediu-lhe para experimentar as cenouras.
Ela obedeceu e notou que as cenouras estavam macias.
Então, pediu-lhe que pegasse um ovo e o quebrasse.
Ela obedeceu e depois de retirar a casca verificou que o ovo endurecera com a fervura.
Finalmente, ele lhe pediu que tomasse um gole do café.
Ela sorriu ao provar seu aroma delicioso.
Ela perguntou humildemente:
- O que isto significa, pai?
Ele explicou que cada um deles havia enfrentado a mesma adversidade, água fervendo, mas que cada um reagira de maneira diferente.
A cenoura entrara forte, firme e inflexível.
Mas depois de ter sido submetida à água fervendo, ela amolecera e se tornara frágil.
Os ovos eram frágeis. Sua casca fina havia protegido o líquido interior.
Mas depois de terem sido colocados na água fervendo, seu interior se tornou mais rijo.
O pó de café, contudo, era incomparável.
Depois que fora colocado na água fervente, ele havia mudado a água.
- Qual deles é você? – ele perguntou à sua filha.
Quando a adversidade bate à sua porta, como você responde?
Você é uma cenoura, um ovo ou um pó de café?


Autor Desconhecido